ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS atua de forma especializada na prestação de assessoria jurídica ambiental preventiva, corretiva e contenciosa, com vasta experiência no atendimento das mais diversas demandas de empresas de distintos segmentos da economia, tais como Infraestrutura, Agronegócio, Telecomunicações e também para atividades de Indústria reguladas de forma mais incisiva pelo Poder Público, especialmente, a mineração, a produção de embalagens de vidro e a fabricação de produtos químicos.

Nossa equipe possui uma visão multifacetada das diversas áreas do Direito envolvidas nas questões que nos são apresentadas para tratamento (Direito Ambiental, Administrativo, Civil, Urbanístico, Tributário etc.), o que forma uma base sólida para aconselhar nossos clientes de forma personalizada em uma ampla variedade de questões ambientais.

Destacamos as seguintes atividades oferecidas pelo Escritório na seara ambiental:

• Conformidade ambiental – Orientação aos empreendedores acerca dos requisitos ambientais exigidos para o regular desenvolvimento de suas atividades empresariais e análise jurídica de restrições e de riscos ambientais.

• Processos de licenciamento ambiental – Consultoria de projetos envolvendo obras e atividades sujeitas ao prévio licenciamento ambiental. A atuação do Escritório se dá desde a concepção do projeto, com a avaliação de exigências estabelecidas para implementação do empreendimento, passando pelo acompanhamento dos processos de licenciamento nos mais diversos órgãos ambientais em todas as esferas do Poder Público, até a sua efetiva execução.

• Gestão de resíduos – Orientação jurídica acerca da necessidade de implantação de políticas de gestão de resíduos sólidos e/ou de sistema de logística reversa, incluindo operações variadas de armazenamento, tratamento, transporte e destinação ambiental final adequada de resíduos.

• Recuperação ambiental – Análise jurídica de passivos ambientais e assessoria para identificação da adequada estratégia para gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo avaliação da conformidade dos métodos de remediação e a negociação de termos de ajustamento de condutas e/ou termos de recuperação ambiental de áreas degradadas.

• Contencioso Administrativo e Judicial Ambiental – Defesa dos interesses de nossos clientes em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, assim como em inquéritos civis e em processos judiciais que envolvem toda espécie de litígios ambientais.

Na área preventiva, ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS assessora o empreendedor durante todo o processo de implantação da infraestrutura para telecomunicações, desde a identificação de imóveis, a contratação de prestadores de serviço, até a obtenção das necessárias autorizações administrativas (para edificar, instalar e funcionar) perante o Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

Em referido processo tem se revelado cada vez mais importante para nossos clientes a adequada análise prévia acerca da viabilidade de obtenção das licenças em áreas próprias, locadas ou compartilhadas, mediante a elaboração de um diagnóstico jurídico-ambiental contendo a classificação de risco decorrente da implantação, atividade esta que é atualmente um dos grandes diferenciais do Escritório.

Ainda na seara preventiva, o Escritório assessora seus clientes na aproximação institucional com eventuais interessados (órgãos públicos, associações comunitárias, p.ex.), por meio da realização de exposições e da participação em audiências públicas para a adequada divulgação dos critérios e requisitos de segurança relacionados com o funcionamento dos elementos que integram as redes de telecomunicações e da disciplina jurídica pertinente, visando viabilizar a superação de obstáculos que por vezes se apresentam por ocasião da expedição das autorizações administrativas para implantação da infraestrutura (inconformismo da população local, solicitação de esclarecimentos por membros do Ministério Público ou do Poder Legislativo etc.).

O Escritório possui expertise e ampla experiência, igualmente, no acompanhamento do trâmite de projetos de lei ou de outras normas de interesse do Setor de Telecomunicações perante quaisquer órgãos públicos que possuam atribuições normativas (Casas legislativas, Conselhos Estaduais e Municipais de Proteção ao Meio Ambiente, ao Patrimônio Histórico, p.ex.).

Em relação a esta outra atividade, os principais sócios e profissionais do Escritório estão inteiramente familiarizados com a dinâmica do Setor de Telecomunicações e os aspectos técnicos que envolvem suas redes, o que lhes permite dialogar adequadamente com o Poder Público e, principalmente, obter sucesso nos pleitos de dispensa ou de simplificação de procedimentos para o licenciamento de empreendimentos específicos do setor (novas tecnologias, equipamentos de pequeno porte, mimetizados etc.), sendo este outro grande diferencial do Escritório.

Na área contenciosa, por sua vez, ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS promove a defesa dos interesses do empreendedor em todos os processos relacionados com a regularidade da implantação, do licenciamento e do funcionamento da infraestrutura, sejam de natureza administrativa ou judicial.

Na seara administrativa, destacam-se as seguintes atividades desenvolvidas de forma absolutamente personalizada:

• Apresentação de defesas e recursos contra decisões de indeferimento dos pedidos de autorização para edificação ou instalação da infraestrutura de suporte para telecomunicações proferidas pelo Poder Público;

• Elaboração de impugnações para combater a lavratura de autos de infração e a elaboração equivocada de pareceres ou opiniões nos processos de licenciamento pelos servidores públicos responsáveis por sua análise, seja por desconhecimento da matéria e da legislação federal vigente, seja por simples resistência, tenham elas natureza urbanística, ambiental ou tributária.

• Participação em inquéritos civis instaurados pelos Ministérios Públicos Estaduais ou Federal, prestando os esclarecimentos pertinentes e evitando, assim, o ajuizamento de ações civis públicas. Perante o Poder Judiciário, por outro lado, o Escritório representa o empreendedor nas mais variadas espécies de ações judiciais.

No polo ativo, combatemos atos administrativos ilegais que comprometem a implantação ou o funcionamento das redes de telecomunicações. E a ilegalidade de referidos atos administrativos, no mais das vezes, decorre da aplicação de leis estaduais ou municipais editadas sem qualquer respaldo técnico e em nítida violação à repartição constitucional de competências legislativas, sempre para injustificadamente obstruir a expansão das redes de telecomunicações.

O Escritório autua para obter o reconhecimento da regularidade do empreendimento também quando o empreendedor é indicado para o polo passivo da ação, principalmente, em ações de nunciação de obra nova, ações demolitórias ou ações civis públicas, todas essas com objeto, geralmente, relacionado com os requisitos técnicos que devem ser observados para a implantação da infraestrutura de suporte e dos equipamentos de telefonia.

Nossa atuação é também marcante na esfera tributária, sobretudo para afastar a cobrança de taxas ilegalmente instituídas por Municípios para onerar o setor.

Por fim, ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS atua também nas demandas envolvendo os proprietários ou locadores das áreas utilizadas para instalação dos empreendimentos, especialmente, aquelas relacionadas com Direito Imobiliário e Locações (especialmente, ações de despejo, ações revisionais e ações renovatórias).

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS conta com equipe especializada em assessoria jurídica, preventiva e contenciosa, para as empresas que atuam no Agronegócio. O Escritório atua para toda a cadeia da agroindústria, especialmente para os Setores Sucroenergético e de Grãos.

Na seara preventiva, o Escritório está preparado para assessorar o empreendedor sobre os temas essenciais à dinâmica dos negócios da agroindústria, como o licenciamento ambiental para as unidades industriais e para as atividades correlatas, o mapeamento de riscos ambientais, a avaliação da possibilidade de aquisição e exploração de propriedades rurais e, ainda, as questões regulatórias envolvendo produção, embalagem, comercialização, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e outros insumos agrícolas.

Por sua vez, na área contenciosa, nas searas administrativa e judicial, impugnamos autuações ambientais sustentadas, no mais das vezes, no suposto exercício de atividade em desacordo com as condicionantes de licenciamento, na eventual intervenção não autorizada em áreas especialmente protegidas e na alegada produção de danos ao meio ambiente.

O Escritório atua também na defesa dos interesses dos seus clientes em questões envolvendo a responsabilidade civil relacionada com a logística de armazenamento e transporte de cargas, com desacordos comerciais e com a cobrança de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados diretamente ao Agronegócio.

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS presta inicialmente consultoria auxiliando seus clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas judiciais.

Outrossim, representa seus clientes nas demandas judiciais efetivamente instauradas, nas mais diversas formas de disputas empresariais, atuando em âmbito nacional e em todas instâncias e tribunais.

O Escritório tem como foco principal a atuação em ações judiciais estratégicas relacionadas com os segmentos da economia de seus principais clientes, tais como Agronegócio, Bancário, Indústria, Infraestrutura e Telecomunicações. Destacam-se no rol de atividades desenvolvidas no contencioso empresarial:

• Ações coletivas;
• Ações de desapropriação e de instituição de servidão administrativa;
• Ações possessórias;
• Execuções fiscais e ações cautelares de antecipação de garantia;
• Litígios contratuais e desacordos comerciais;
• Mandados de segurança;
• Recuperações judiciais e falências no interesse de credores.